0000425-87.2021.8.27.2742

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.400,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DOS REIS DE ALMEIDA

CPF 471.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO

OAB/TO 7547•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 16:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

28/02/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

20/02/2026, 10:58

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

20/02/2026, 02:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 17:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

19/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 108

18/02/2026, 14:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

18/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 13:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2026, 13:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2025, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 15:44

DECISÃO/DESPACHO

•08/07/2024, 18:29

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/12/2023, 10:26

ACÓRDÃO

•12/12/2023, 15:12

SENTENÇA

•23/06/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/06/2022, 22:24

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/06/2022, 19:28

DESPACHO

•24/03/2022, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•14/02/2022, 19:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2022, 13:53

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2021, 10:28