0005746-44.2018.8.27.2731

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2019

Valor da Causa

R$ 9.634,77

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Reg. Públicos e Prec. Cíveis de Paraíso do Tocantins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0005746-44.2018.8.27.2731/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDIMAR DE PAULA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVA MARIA DE TOLEDO MONTELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 162 - 06/04/2026 - Expedido Alvará </p><p>Evento 161 - 06/04/2026 - Expedido Alvará </p></div></body></html>

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0005746-44.2018.8.27.2731/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: EVA MARIA DE TOLEDO MONTELO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELISÂNGELA MESQUITA SOUSA (OAB TO002250)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WYLKYSON GOMES DE SOUSA (OAB TO002838)</td></tr></table></b></section> <section>

19/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/10/2025, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

16/10/2025, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 18:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 18:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

15/10/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 135

14/10/2025, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 17:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/10/2025, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

14/10/2025, 15:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 124

10/10/2025, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

02/10/2025, 23:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 18:11

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 14:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2024, 16:13

DECISÃO/DESPACHO

•26/06/2024, 11:12

DECISÃO/DESPACHO

•07/02/2024, 09:15

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 22:46

DECISÃO/DESPACHO

•02/05/2023, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2022, 08:57

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2021, 16:50

SENTENÇA

•06/10/2020, 08:53

DECISÃO/DESPACHO

•27/02/2020, 10:30

DESPACHO

•22/02/2019, 14:24

DESPACHO

•16/12/2018, 20:33

DESPACHO

•01/10/2018, 11:17