Voltar para busca
0003075-63.2026.8.27.2700
Agravo de InstrumentoEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2026
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GAB. DA DESA. ANGELA HAONAT
Partes do Processo
WILSON ALVES PEREIRA JUNIOR
CPF 691.***.***-68
MICHELY MACEDO
CPF 013.***.***-65
UPERIMM INSTITUTO DE ENSINO LTDA
CNPJ 05.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JULLIANY VALINA CAVALCANTE
OAB/TO 6028•Representa: ATIVO
SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS
OAB/TO 1799•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
07/05/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
06/05/2026, 02:01Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:35Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:34Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2026, 15:34Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI02
05/05/2026, 00:36Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
05/05/2026, 00:36Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB03
30/04/2026, 15:51Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
30/04/2026, 15:50Juntada - Documento - Voto
29/04/2026, 22:31Ato ordinatório - Lavrada Certidão
16/04/2026, 13:11Disponibilização de Pauta - no dia 16/04/2026<br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b>
16/04/2026, 02:01Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/04/2026
15/04/2026, 10:54Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
13/04/2026, 12:49Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 467
13/04/2026, 12:49Documentos
ACÓRDÃO
•05/05/2026, 00:36
EXTRATO DE ATA
•30/04/2026, 15:50
DECISÃO/DESPACHO
•13/02/2026, 20:34