Voltar para busca
0026195-53.2023.8.27.2729
Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/03/2026
Valor da Causa
R$ 102.003,46
Orgao julgador
GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK
Processos relacionados
Partes do Processo
HELENO MANDUCA AYRES LEAL
CPF 845.***.***-53
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
CNPJ 90.***.***.0001-42
LIVIA FERNANDES
A C G OLIVEIRA INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI
CNPJ 32.***.***.0001-85
Advogados / Representantes
FRANK WILLIAN RODRIGUES DE SOUZA DALSASSO
OAB/TO 8260•Representa: ATIVO
DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR
OAB/MG 41796•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
05/05/2026, 02:30Disponibilizado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15
04/05/2026, 02:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 15:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2026, 15:44Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
30/04/2026, 15:40Remessa Interna com Acórdão - SGB17 -> CCI01
30/04/2026, 15:40Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB17
30/04/2026, 13:44Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
30/04/2026, 13:43Juntada - Documento - Voto
29/04/2026, 18:10Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/04/2026, 15:26Disponibilização de Pauta - no dia 17/04/2026<br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b>
17/04/2026, 02:02Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/04/2026
16/04/2026, 13:46Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2026 14:00</b><br>Sequencial: 480
16/04/2026, 13:34Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/04/2026, 13:34Juntada - Documento - Relatório
08/04/2026, 17:01Documentos
ACÓRDÃO
•30/04/2026, 15:40
EXTRATO DE ATA
•30/04/2026, 13:43