0000354-89.2023.8.27.2718

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 13.472,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULO LOPES BEZERRA

CPF 701.***.***-34

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/TO 5611•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

30/03/2026, 16:02

Lavrada Certidão

30/03/2026, 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

13/03/2026, 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

09/03/2026, 09:17

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

20/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. aos Eventos: 94, 95

19/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000354-89.2023.8.27.2718/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PAULO LOPES BEZERRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE FRANCELINO DE MOURA (OAB TO002621)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELICIANO LYRA MOURA (OAB TO05611A)</td></tr></table></b></section> <section>

19/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/02/2026, 14:31

Decisão - Outras Decisões

18/02/2026, 14:31

Conclusão para decisão

16/01/2026, 14:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83

20/11/2025, 00:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84

19/11/2025, 21:59

Protocolizada Petição

19/11/2025, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 03:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 14:31

SENTENÇA

•22/10/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 20:57

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 19:44

ACÓRDÃO

•06/08/2025, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2024, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•04/03/2024, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2023, 18:37

OUTROS

•27/10/2023, 12:30

DECISÃO/DESPACHO

•22/05/2023, 13:47