0000250-22.2026.8.27.2709

Procedimento Comum CívelConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 100.168,61

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

12/05/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 32, 33

11/05/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000250-22.2026.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: SILVANEI DE SOUZA FERNANDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUCAS DE ALMEIDA MARTINS (OAB TO011458)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ÉLIDA CRISTINA DE LIMA MARTINS (OAB PB015379)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>DEFIRO a <em>retirada</em> imediata de eventual <em>segredo</em> de <em>justiça</em> que envolva a presente ação, uma vez que não se verifica nos autos a presença de informações que justifiquem o sigilo processual.</p> <p>DEFIRO a devolução de todos os prazos eventualmente em curso ou aqueles que, eventualmente, tenham corrido entre a data de 23/03/2026 até a presente data, a fim de garantir o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa.</p> <p>Cumpra-se.</p> <p>Arraias, TO. Data certificada pelo sistema.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

11/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 23:42

Protocolizada Petição

19/04/2026, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

17/04/2026, 00:14

Decisão - Outras Decisões

16/04/2026, 16:35

Conclusão para despacho

15/04/2026, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

10/04/2026, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

31/03/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Ciência Tácita

30/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição

30/03/2026, 21:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:42

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2026, 16:35

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2026, 17:45

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 12:53