0003540-82.2026.8.27.2729

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

THAINARA DOS SANTOS NEVES

CPF 062.***.***-70

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE OLIVEIRA BARROS

OAB/SE 10666•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa para o CEJUSC - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC

13/05/2026, 17:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

17/03/2026, 00:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 11

14/03/2026, 00:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16

04/03/2026, 20:03

Protocolizada Petição

28/02/2026, 05:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/02/2026, 18:41

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

20/02/2026, 02:54

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

20/02/2026, 02:50

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

19/02/2026, 14:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

19/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

19/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003540-82.2026.8.27

19/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003540-82.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: THAINARA DOS SANTOS NEVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Trata-se de <strong>AÇÃO DE INDENIZA&Cced

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 11

18/02/2026, 16:22

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 18:56

Anexo

•27/01/2026, 14:30