0005490-29.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.495,91

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

13/05/2026, 02:09

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 31

12/05/2026, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 13:33

Protocolizada Petição

17/04/2026, 16:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

11/04/2026, 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

03/04/2026, 00:03

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

31/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

30/03/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005490-29.2026.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: EDSSANDRA BARBOSA DA SILVA LOURENÇO</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CARLA CRISTINA SILVA SCHMIDT KULNISKI (OAB TO011797A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 21 - 27/03/2026 - Lavrada Certidão</p><p>Evento 20 - 27/03/2026 - Audiência - de Conciliação - designada </p></div></body></html>

30/03/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico

27/03/2026, 17:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 22

27/03/2026, 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/03/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 14:13

Lavrada Certidão

27/03/2026, 13:33

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 18/11/2026 17:00

27/03/2026, 13:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 14:01

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2026, 14:41

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2026, 21:21

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 15:12