5000907-64.2013.8.27.2730

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Palmeiropolis

Partes do Processo

ELZA ROCHA MENDES

CPF 607.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA REGINA MACEDO MOURA

OAB/TO 3811•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000907-64.2013.8.27.2730/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELZA ROCHA MENDES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DEBORA REGINA MACEDO MOURA (OAB TO003811)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Tomo ciência da

28/01/2026, 00:00

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

28/10/2025, 01:25

Conclusão para despacho

22/10/2025, 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 213

21/10/2025, 11:12

Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

17/09/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

16/09/2025, 11:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 212

16/09/2025, 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

16/09/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 212

16/09/2025, 02:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/09/2025, 17:22

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição

15/09/2025, 09:55

Conclusão para despacho

02/06/2025, 12:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 207

02/06/2025, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

15/05/2025, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2025, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•12/02/2025, 21:53

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/02/2025, 13:54

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 12:58

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2023, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 14:45

SENTENÇA

•31/05/2023, 15:11

TERMO DE AUDIÊNCIA

•29/05/2023, 11:44

DECISÃO/DESPACHO

•03/04/2023, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2023, 10:27

ACÓRDÃO

•04/11/2022, 13:06

DESPACHO

•07/06/2018, 19:14

SENTENÇA

•09/04/2018, 16:22

ACÓRDÃO

•01/12/2017, 17:47

DESPACHO

•16/10/2017, 22:04