0003108-91.2020.8.27.2723

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/07/2022

Valor da Causa

R$ 4.443,21

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ALAIDES FERREIRA ALVES

CPF 032.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ROSILENE DOS REIS ASSIS

OAB/TO 4360•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

06/05/2026, 17:08

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 07:34

Conclusão para despacho

16/03/2026, 17:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 17:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

03/03/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74

27/02/2026, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/02/2026, 14:20

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

20/02/2026, 02:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

19/02/2026, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 74

18/02/2026, 16:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

18/02/2026, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

18/02/2026, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 16:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 07:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2025, 15:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 10:32

Anexo

•13/03/2025, 10:32

ACÓRDÃO

•05/03/2025, 17:58

SENTENÇA

•07/06/2023, 18:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•27/04/2023, 11:51

DECISÃO/DESPACHO

•16/12/2022, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2022, 18:54

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2020, 17:36