0001451-16.2017.8.27.2725

Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 19.677,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS

CPF 477.***.***-00

Autor

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

CPF 714.***.***-91

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de sentença Nº 0001451-16.2017.8.27.2725/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ROSILENE FERREIRA DOS SANTOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WENDEL MOREIRA MALHEIROS (OAB TO012512)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Ante a ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados

19/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

24/11/2025, 13:02

Conclusão para despacho

08/10/2025, 12:51

Protocolizada Petição

01/08/2025, 09:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

29/07/2025, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 03:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/06/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76

05/06/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

04/06/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76

03/06/2025, 02:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/06/2025, 16:55

Despacho - Mero expediente

27/05/2025, 16:56

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2025, 16:56

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2024, 12:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 17:05

DESPACHO

•07/02/2019, 16:52

SENTENÇA

•19/12/2018, 15:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•26/10/2018, 13:33

DESPACHO

•30/08/2018, 09:29

DECISÃO

•09/02/2018, 13:26

DESPACHO

•22/06/2017, 15:55