0013898-15.2025.8.27.2706

Procedimento Comum CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2026

Valor da Causa

R$ 90.000,00

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Partes do Processo

GRACIELE BATISTA DA SILVA

CPF 028.***.***-00

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO SOUSA AZEVEDO

OAB/PI 11199•Representa: ATIVO

JOSE HUMBERTO PEREIRA MUNIZ FILHO

OAB/TO 10770•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

NIVAIR VIEIRA BORGES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para julgamento

15/04/2026, 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56

13/04/2026, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56 - Ciência Tácita

10/04/2026, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

09/04/2026, 00:16

Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

07/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 55

06/04/2026, 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2026, 16:46

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 16:46

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA

19/03/2026, 17:55

Despacho - Mero expediente

18/03/2026, 17:48

Conclusão para decisão

10/03/2026, 12:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

09/03/2026, 22:28

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

23/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 47

20/02/2026, 02:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2026, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:48

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 22:21

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2026, 16:30

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 13:55

DECISÃO/DESPACHO

•17/09/2025, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2025, 23:15