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0002587-86.2023.8.27.2709

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 60.700,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias
Partes do Processo
GILBERTO MARTINS COSTA
CPF 013.***.***-13
Autor
WAKSON SOUSA DA SILVA
CPF 034.***.***-21
Reu
WAKSON SOUSA DA SILVA 03467450121
CNPJ 39.***.***.0001-08
Reu
Advogados / Representantes
FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA
OAB/TO 5675Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

11/05/2026, 14:08

Despacho - Mero expediente

08/05/2026, 14:37

Conclusão para despacho

06/04/2026, 17:34

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

23/02/2026, 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

20/02/2026, 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77

20/02/2026, 12:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 77

20/02/2026, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum C&iacute;vel N&ordm; 0002587-86.2023.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILBERTO MARTINS COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FRANKLIN MIRANDA FERNANDES OLIVEIRA (OAB TO005675)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atilde;O</p> </section> <section> <p>Intime-se o autor para, no prazo de 10

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:18

Despacho - Mero expediente

19/02/2026, 12:07

Conclusão para despacho

12/02/2026, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

13/11/2025, 00:13

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

05/11/2025, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

04/11/2025, 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 70

03/11/2025, 15:10
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
08/05/2026, 14:37
DECISÃO/DESPACHO
19/02/2026, 12:07
ATO ORDINATÓRIO
03/11/2025, 15:10
ATO ORDINATÓRIO
20/10/2025, 16:11
DECISÃO/DESPACHO
25/09/2025, 14:58
ATO ORDINATÓRIO
04/08/2025, 16:30
DECISÃO/DESPACHO
31/03/2025, 15:51
DECISÃO/DESPACHO
18/10/2024, 15:13
DECISÃO/DESPACHO
29/05/2024, 15:01
DECISÃO/DESPACHO
28/02/2024, 12:12
DECISÃO/DESPACHO
09/01/2024, 11:12
ATO ORDINATÓRIO
18/12/2023, 14:54