0003290-41.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 36.432,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MATHIAS PORTO DOS SANTOS

CPF 114.***.***-82

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALDEON SOUSA GOMES

OAB/TO 6156•Representa: ATIVO

MANOEL MOREIRA NETO

OAB/TO 7244•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/04/2026, 14:26

Decisão - Determinação - Arquivamento

09/04/2026, 13:24

Conclusão para decisão

18/03/2026, 17:29

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

23/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

20/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003290-41.2025.8.27

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/02/2026, 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

19/02/2026, 14:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

19/02/2026, 13:24

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

19/02/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/02/2026, 12:55

Decisão - Declaração - Incompetência

26/01/2026, 18:03

Conclusão para despacho

08/01/2026, 15:54

Protocolizada Petição

10/11/2025, 19:53

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 13:24

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 18:03

DECISÃO

•10/11/2025, 19:51

DECISÃO

•10/11/2025, 19:51