0005518-16.2024.8.27.2713

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2025

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

JOAO ALVES DA SILVA

CPF 008.***.***-94

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CLEBER ROBSON DA SILVA

OAB/TO 4289•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

17/04/2026, 00:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/04/2026

30/03/2026, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 16:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

23/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 37

20/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0005518-16.2024.8.27.2713/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO ALVES DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLEBER ROBSON DA SILVA (OAB TO04289A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <table><tbody><tr><td><p>Espécie:</p></td><td><p><strong>Aposent

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/02/2026, 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2026, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2026, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2026, 14:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

19/02/2026, 14:16

Conclusão para julgamento

07/01/2026, 17:47

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 14:16

TERMO DE AUDIÊNCIA

•19/11/2025, 08:53

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2025, 20:53

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 18:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 14:39