0004124-94.2021.8.27.2707

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.399,04

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

BENTO ALVES DE SOUSA

CPF 187.***.***-20

Autor

ICATU SEGUROS S/A

CNPJ 42.***.***.0001-39

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB/TO 2621•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH

OAB/TO 5143•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARI1ECIV

18/02/2026, 16:18

Trânsito em Julgado

18/02/2026, 16:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

07/02/2026, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 61

05/02/2026, 16:05

Despacho - Mero Expediente

09/01/2026, 16:26

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

09/01/2026, 16:26

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB17)

07/01/2026, 18:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

07/01/2026, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 07/01/2026

29/12/2025, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 04/01/2026 até 20/01/2026

29/12/2025, 17:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 21/12/2025 até 20/01/2026

19/12/2025, 15:22

Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

18/12/2025, 17:19

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

17/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 61, 62

16/12/2025, 02:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/12/2025, 16:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2026, 16:26

ACÓRDÃO

•15/12/2025, 08:42

EXTRATO DE ATA

•11/12/2025, 17:20

ACÓRDÃO

•11/07/2025, 13:35

EXTRATO DE ATA

•10/07/2025, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2025, 17:26

ACÓRDÃO

•25/11/2024, 08:40

EXTRATO DE ATA

•08/11/2024, 13:32