0010462-05.2022.8.27.2722

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

ALICINDO AUGUSTO CELESTINO DE SOUZA

CPF 969.***.***-87

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

PAULA FABRINE ANDRADE PIRES

OAB/TO 9265•Representa: ATIVO

ALEX HENNEMANN

OAB/TO 2138•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 15:04

Trânsito em Julgado

12/03/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 144

26/02/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/02/2026, 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

23/02/2026, 09:20

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

23/02/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 143

20/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0010462-05.2022.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ALICINDO AUGUSTO CELESTINO DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PAULA FABRINE ANDRADE PIRES (OAB TO009265)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p><span>O cumprimento integral da obriga&cced

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2026, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2026, 14:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2026, 16:39

Conclusão para julgamento

13/02/2026, 16:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/02/2026, 16:07

Despacho - Mero expediente

13/02/2026, 14:53

Conclusão para despacho

08/01/2026, 12:37

Documentos

SENTENÇA

•18/02/2026, 16:39

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 14:53

DECISÃO/DESPACHO

•14/01/2025, 13:41

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•02/10/2024, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2024, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 17:13

DECISÃO/DESPACHO

•19/10/2023, 14:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/10/2023, 14:06

PARECER

•16/10/2023, 14:06

PLANILHA

•16/10/2023, 14:06

ACÓRDÃO

•27/09/2023, 10:00

EXTRATO DE ATA

•22/09/2023, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2023, 15:38

DECISÃO/DESPACHO

•19/06/2023, 11:18