0004320-50.2024.8.27.2710

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Partes do Processo

ANDERSON LACERDA VIEIRA

CPF 339.***.***-50

Autor

GABRIEL LACERDA VIEIRA

CPF 495.***.***-90

Autor

MARCUS VINICIUS DE QUADROS LEME

CPF 489.***.***-56

Autor

DOUGLAS NOGUEIRA GONCALVES

CPF 359.***.***-86

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR FONSECA DE ALMEIDA JUNIOR

OAB/SP 361115•Representa: ATIVO

ERICA FERNANDA MASCARENHAS DE ALMEIDA

OAB/SP 360702•Representa: ATIVO

ROCHELLY DA SILVA RODRIGUES

OAB/SP 513570•Representa: ATIVO

RODRIGO CANDIDO DA SILVA

OAB/SP 517069•Representa: ATIVO

MIGUEL BATISTA DE SIQUEIRA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

20/04/2026, 17:02

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

20/04/2026, 17:01

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

17/04/2026, 10:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

17/04/2026, 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/04/2026, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

16/04/2026, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/04/2026, 21:46

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCRIM -> SREC

06/04/2026, 18:00

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 65 e 66

01/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

28/03/2026, 13:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 20:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

26/03/2026, 16:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

25/03/2026, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66

16/03/2026, 02:32

Documentos

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 14:39

EXTRATO DE ATA

•10/03/2026, 13:37

DECISÃO/DESPACHO

•02/02/2026, 09:01

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 10:12

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 15:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/07/2025, 15:23

DECISÃO/DESPACHO

•02/04/2025, 22:17

DECISÃO/DESPACHO

•01/04/2025, 21:51