0003228-03.2025.8.27.2710

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara de Augustinópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Criminal · GAB. DO DES. GILSON VALADARES

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

KAINA DA SILVA COSTA

CPF 093.***.***-50

Reu

Advogados / Representantes

ELIZON DE SOUSA MEDRADO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIEL LUIZ DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Criminal Nº 0003228-03.2025.8.27.2710/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador GILSON COELHO VALADARES</td></tr></table></b></section> <section> <p><strong>EMENTA: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. VALORAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. BIS IN IDEM.

26/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768835204865460607892996295" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA CRIMINAL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOAUG1ECRI -> TJTO

16/12/2025, 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 156

15/12/2025, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

15/12/2025, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 09:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153

06/12/2025, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 10:20

Despacho - Mero expediente

10/11/2025, 10:20

Conclusão para despacho

10/11/2025, 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138

10/11/2025, 09:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

04/11/2025, 01:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137

27/10/2025, 17:50

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 10:20

SENTENÇA

•16/10/2025, 17:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•16/10/2025, 16:34

DECISÃO/DESPACHO

•13/10/2025, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2025, 12:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 19:27

TERMO DE AUDIÊNCIA

•09/09/2025, 17:25

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2025, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•28/08/2025, 18:17

DECISÃO/DESPACHO

•27/08/2025, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2025, 10:27

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 17:28