0020765-58.2024.8.27.2706

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

PABLO EMANUEL PEIXOTO DOS SANTOS

CPF 055.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA

OAB/PE 32078•Representa: ATIVO

GUILHERME RODRIGUES COIRO

OAB/TO 12100•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

16/04/2026, 17:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

24/03/2026, 00:17

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

17/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

16/03/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0020765-5

16/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 52

13/03/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 15:12

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local VIDEOCONFERÊNCIA - 11/03/2026 16:00. Refer. Evento 19

12/03/2026, 10:10

Despacho - Mero expediente

12/03/2026, 08:08

Conclusão para decisão

11/03/2026, 17:47

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 27

11/03/2026, 10:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

03/03/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

25/02/2026, 14:47

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 29

25/02/2026, 12:32

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2026, 15:41

TERMO DE AUDIÊNCIA

•12/03/2026, 08:08

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 10:03

DECISÃO/DESPACHO

•11/04/2025, 17:03

DECISÃO/DESPACHO

•09/01/2025, 17:58