0003754-65.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2025

Valor da Causa

R$ 43.708,54

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LEONICE MENDES DE SOUZA

CPF 597.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SALETE SALES ROCHA

OAB/TO 9288•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

26/04/2026, 21:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

25/04/2026, 00:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 02/04/2026

01/04/2026, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

27/03/2026, 17:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026 até 03/04/2026

27/03/2026, 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/03/2026, 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/03/2026, 13:08

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

03/03/2026, 14:24

Protocolizada Petição

03/03/2026, 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

03/03/2026, 08:20

Conclusão para despacho

03/03/2026, 08:20

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003754-65.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LEONICE MENDES DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Compulsando a docum

20/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•03/03/2026, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 16:56