0003752-95.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/12/2025

Valor da Causa

R$ 6.200,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

LUANA DE MELO FRANCISCO DE SOUSA

CPF 026.***.***-46

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA

OAB/TO 3066•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/05/2026, 13:59

Despacho - Mero expediente

22/04/2026, 15:49

Conclusão para despacho

17/04/2026, 23:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

17/04/2026, 23:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 19:50

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

24/03/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 12

23/03/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003752-95.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUANA DE MELO FRANCISCO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>De

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2026, 04:54

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

21/03/2026, 04:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

16/03/2026, 23:27

Conclusão para despacho

16/03/2026, 23:27

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

20/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003752-95.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUANA DE MELO FRANCISCO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANNETTE DIANE RIVEROS LIMA (OAB TO003066)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Co

20/02/2026, 00:00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 15:49

DECISÃO/DESPACHO

•21/03/2026, 04:54

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 15:14