0000173-08.2026.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/01/2026

Valor da Causa

R$ 17.312,65

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

MAXIMIANO GONCALVES DE ARAUJO

CPF 110.***.***-26

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO DA SILVA GORVINO

OAB/TO 9646•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

07/05/2026, 18:09

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 02:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

28/04/2026, 02:22

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

27/04/2026, 16:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 16:01

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

25/03/2026, 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

16/03/2026, 15:45

Conclusão para despacho

16/03/2026, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

20/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000173-08.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MAXIMIANO GONCALVES DE ARAUJO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Nota-se

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

18/02/2026, 13:00

Conclusão para despacho

11/02/2026, 17:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 16:01

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2026, 14:49

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:00