0000094-29.2026.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 21.870,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

ONEIDE DE JESUS MARTINS

CPF 884.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

28/04/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 13

27/04/2026, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 13:51

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

22/04/2026, 15:52

Conclusão para despacho

16/04/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

16/03/2026, 15:35

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000094-29.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ONEIDE DE JESUS MARTINS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Comp

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:02

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

18/02/2026, 13:01

Conclusão para despacho

13/02/2026, 15:28

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ONEIDE DE JESUS MARTINS - Guia 5886957 - R$ 218,70

13/01/2026, 08:55

Distribuído por sorteio

13/01/2026, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/01/2026, 08:55

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:01