0000153-17.2026.8.27.2743

Procedimento Comum CívelConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2026

Valor da Causa

R$ 29.652,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

RITA DE CASSIA PINHEIRO DE CASTRO

CPF 075.***.***-15

Autor

MONICA PINHEIRO DE CASTRO DE SOUSA

CPF 611.***.***-81

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES

OAB/TO 10008•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

14/05/2026, 03:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 16, 17

13/05/2026, 02:34

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> TOJUNMEDI

12/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 18:08

Lavrada Certidão

12/05/2026, 18:08

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

22/04/2026, 15:52

Conclusão para despacho

16/04/2026, 14:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

16/03/2026, 14:37

Protocolizada Petição

10/03/2026, 15:40

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

23/02/2026, 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

20/02/2026, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000153-17.2026.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES (OAB TO010008)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: MONICA PINHEIRO DE CASTRO DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TATIANE DE SOUSA SILVA GOMES (OAB TO010008)</

20/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 18:08

DECISÃO/DESPACHO

•22/04/2026, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2026, 13:01