Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

0046496-55.2022.8.27.2729

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Civel de Palmas
Processos relacionados
2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS
Partes do Processo
ANDERSON FELICIANO DE MORAES
CPF 028.***.***-25
Autor
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA
OAB/SP 403110•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0046496-55.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 0046496-55.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>APELANTE</td><td>: ANDERSON FELICIANO DE MORAES (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute

24/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apela&ccedil;&atilde;o C&iacute;vel N&ordm; 0046496-55.2022.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGIN&Aacute;RIO: N&ordm; 0046496-55.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: ANDERSON FELICIANO DE MORAES (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOU

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPALSECI -> TJTO

14/11/2025, 14:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107

12/08/2025, 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 101

30/07/2025, 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

05/07/2025, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

30/06/2025, 16:05

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPALSECI

30/06/2025, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/06/2025, 15:00

Protocolizada Petição

25/06/2025, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

20/06/2025, 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/06/2025, 16:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/06/2025, 02:22
Documentos
SENTENÇA
•03/06/2025, 15:30
DECISÃO/DESPACHO
•08/05/2025, 19:05
DECISÃO
•17/02/2025, 17:33
DECISÃO
•13/06/2024, 12:50
DESPACHO
•14/04/2023, 16:45
DECISÃO
•06/12/2022, 14:27