0008740-47.2023.8.27.2706

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2023

Valor da Causa

R$ 86.027,82

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. MARCO VILLAS BOAS

Partes do Processo

EDIMEIA RAFAELI NESELLO

CPF 553.***.***-53

Autor

SERGIO IRINEU NESELLO

CPF 408.***.***-53

Autor

CLAUDIO JOSE NESELLO

CPF 555.***.***-68

Autor

MARISTELA NESELLO HOLZBACH

CPF 761.***.***-87

Autor

LEONARDO BALCEWICZ NESELLO

CPF 051.***.***-97

Autor

Advogados / Representantes

OTAVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB/TO 3999•Representa: PASSIVO

LUCAS LEAL SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARA2EFAZ Número: 00087404720238272706/TJTO

11/05/2026, 18:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0008740-47.2023.8.27.2706/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0008740-47.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: CLAUDIO JOSE NESELLO (EMBARGANTE)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WESLEY SILVESTRE XAVIER (OAB

16/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00087404720238272706/TJTO

06/02/2025, 17:10

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO

20/05/2024, 17:25

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

20/05/2024, 17:23

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 82, 81, 85, 84, 83 e 86

15/05/2024, 17:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024

08/05/2024, 20:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78

02/05/2024, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83, 84, 85 e 86

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 15:23

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2024, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•13/12/2023, 16:50

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•04/12/2023, 11:28

SENTENÇA

•24/11/2023, 15:07

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2023, 14:56

DECISÃO/DESPACHO

•14/06/2023, 17:37