0010213-59.2019.8.27.2722

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.077,34

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Autor

SIQUEIRA E VASCONCELOS LTDA

CNPJ 38.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

12/12/2025, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

04/12/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

28/11/2025, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 13:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2025

03/11/2025, 23:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/10/2025

29/10/2025, 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 12:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61

22/09/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

21/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2025, 17:41

Documentos

SENTENÇA

•06/05/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 16:05

OUTROS

•11/04/2024, 15:52

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2024, 23:42

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2023, 21:16

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2021, 21:36

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2020, 15:24

DESPACHO

•29/08/2019, 14:31