0011883-43.2021.8.27.2729

Embargos A Execucao FiscalEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.111.843,49

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Remessa Necessária Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S.A.

CNPJ 33.***.***.0019-30

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES

OAB/AM 5150•Representa: ATIVO

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB/TO 10818•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

PAULA SOUZA CABRAL

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

TIAGO CREMASCO VALIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Remessa Necessária Cível Nº 0011883-43.2021.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0011883-43.2021.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO MONTEI

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

10/09/2025, 16:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

04/08/2025, 16:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 168

02/08/2025, 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169

30/07/2025, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

30/07/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

30/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 168

29/07/2025, 02:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 14:53

Despacho - Mero expediente

28/07/2025, 14:53

Conclusão para despacho

12/06/2025, 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 162

09/06/2025, 15:20

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 161

17/05/2025, 00:02

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/07/2025, 14:53

SENTENÇA

•13/04/2025, 09:55

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2024, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2023, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 14:15

DECISÃO/DESPACHO

•03/07/2023, 14:06

DECISÃO/DESPACHO

•23/02/2023, 17:14

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2023, 16:41

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2022, 18:22

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2022, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2021, 16:22

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 04:17