5001240-92.2008.8.27.2729

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2018

Valor da Causa

R$ 2.098,73

Orgao julgador

Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS

CNPJ 00.***.***.0001-89

Reu

VALNEY CRISTIAN PEREIRA DE MORAIS

CPF 625.***.***-97

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

03/12/2025, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150

03/12/2025, 00:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Lavrada Certidão - 17/11/2025 18:02:36)

17/11/2025, 18:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148

07/11/2025, 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 148

07/11/2025, 20:00

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

23/09/2025, 17:51

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

23/09/2025, 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 143

02/09/2025, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

13/08/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

18/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025, 14:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação

08/07/2025, 09:46

Autos incluídos para julgamento eletrônico

08/07/2025, 09:39

Documentos

SENTENÇA

•08/07/2025, 09:46

DECISÃO/DESPACHO

•30/06/2025, 16:36

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 11:45

DECISÃO/DESPACHO

•25/11/2024, 17:43

DECISÃO/DESPACHO

•01/11/2022, 11:28

DECISÃO

•29/03/2019, 15:14

DESPACHO

•16/11/2017, 15:36

DECISÃO

•19/09/2016, 17:48

DESPACHO

•20/07/2016, 09:58

DESPACHO

•22/09/2015, 09:09

DESPACHO

•24/11/2014, 14:33

DESPACHO

•02/04/2014, 16:40