0008033-31.2023.8.27.2722

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2025

Valor da Causa

R$ 91.521,28

Orgao julgador

Juízo do 4º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

Partes do Processo

DAYANE MAYSA PALMEIRAS VIEIRA DE JESUS

CPF 918.***.***-20

Autor

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ 11.***.***.0001-99

Reu

MUNICIPIO DE GURUPI

CNPJ 01.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

JEFFERSON LUIZ MALESKI

OAB/GO 50286•Representa: ATIVO

ALEXANDRE ORION REGINATO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IZABELA CRISTINA PEREIRA AMORIM MENDES

OAB/TO 8852•Representa: PASSIVO

DIEGO AVELINO MILHOMENS NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUASCAR MATEUS BASSO TEIXEIRA

OAB/TO 1966•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

13/05/2026, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/05/2026, 17:23

Lavrada Certidão

12/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 16:57

Trânsito em Julgado

12/05/2026, 16:57

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00080333120238272722/TJTO

07/05/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0008033-31.2023.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATORA</td><td>: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: DAYANE MAYSA PALMEIRAS VIEIRA DE JESUS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEFFERSON LUIZ MALESKI (OAB GO050286)</td></tr></table></b></section> <sectio

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771768836372187249396277311862" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pau

20/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO

05/11/2025, 12:36

Lavrada Certidão

27/10/2025, 17:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 15:17

Publicado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

24/10/2025, 02:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

23/10/2025, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 64

22/10/2025, 15:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2026, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•22/10/2025, 15:12

RAZÕES DE APELAÇÃO

•22/10/2025, 09:10

SENTENÇA

•01/09/2025, 08:30

SENTENÇA

•21/05/2025, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•21/10/2024, 13:06

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 13:54

DECISÃO/DESPACHO

•20/05/2024, 13:38

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2024, 15:28

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2023, 15:47

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 13:52