0000607-29.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Partes do Processo

4 AGRO - VAR LTDA

CNPJ 97.***.***.0001-11

Autor

OXY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-19

Reu

MASSA FALIDA DE INDUSTRIA DE OLEOS PACAEMBU S/A

CNPJ 61.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

ERTON MARCOS TAVARES COELHO

OAB/TO 6922•Representa: ATIVO

JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA

OAB/TO 2674•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

25/03/2026, 00:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Carta de Ordem Cível Número: 00006525520268272725/TO

20/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Carta de Ordem Cível Número: 00006525520268272725/TO

18/03/2026, 13:41

Expedição de documento - Carta Ordem

18/03/2026, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

17/03/2026, 00:02

Juntada - Documento - Aviso de recebimento (AR)

13/03/2026, 17:21

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

06/03/2026, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

23/02/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

20/02/2026, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0000607-29.2026.8.27.2700/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002484-60.2025.8.27.2725/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: 4 AGRO - VAR LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULIANA BEZERRA DE MELO PEREIRA SANTANA (OAB TO002674)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ERTON MARCOS TAVARES COELHO (OAB TO006922)</td></tr></table>

20/02/2026, 00:00

Expedido Ofício - 1 carta

19/02/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:15

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB06 -> CCI01

13/02/2026, 17:09

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•13/02/2026, 17:09

DECISÃO

•21/01/2026, 21:18