0000346-94.2022.8.27.2703

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.524,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ananás

Partes do Processo

DAMIAO MOREIRA LIMA

CPF 442.***.***-82

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RAIMUNDO NUNES FILHO

OAB/TO 7547•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para despacho

10/03/2026, 15:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

10/03/2026, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

23/02/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

23/02/2026, 03:00

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 14:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

20/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000346-94.2022.8.27

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 55

19/02/2026, 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55

19/02/2026, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/02/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2026, 16:56

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/02/2026, 16:56

Recebidos os autos - TRF

19/02/2026, 16:55

Redistribuído por sorteio - (TOANA1ECIVJ para TOANA1ECIVJ)

19/08/2024, 15:30

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:28

ACÓRDÃO

•19/02/2026, 16:56

SENTENÇA

•21/06/2023, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2023, 16:47

DECISÃO/DESPACHO

•06/09/2022, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•11/05/2022, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2022, 17:11

DECISÃO

•16/03/2022, 12:51