0001078-79.2022.8.27.2734

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Peixe

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

DOMINGOS PEREIRA LISBOA

Reu

DOMINGOS PEREIRA LISBOA

CPF 534.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS RIBEIRO DOS REIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANA LUCIA GOMES VANDERLEY BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADAILTON SARAIVA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CAROLINA GURGEL LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GIOVANNI TADEU DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 826•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Trânsito em Julgado

06/05/2026, 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 173

13/04/2026, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

13/04/2026, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

11/04/2026, 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 172

11/04/2026, 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/04/2026, 15:45

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0001091-78.2022.8.27.2734/TO, 0000522-43.2023.8.27.2734/TO - ref. ao(s) evento(s): 168

10/04/2026, 15:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/04/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 13:29

Publicação de Ata

09/04/2026, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 17:24

Sessão do Tribunal do Júri - realizada - Local SALA DO TRIBUNAL DO JURI - 09/04/2026 09:00. Refer. Evento 118

09/04/2026, 16:55

Conclusão para julgamento

09/04/2026, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 09:31

Documentos

SENTENÇA

•10/04/2026, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2026, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2026, 17:29

DESP/DEC

•22/09/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•06/08/2025, 23:07

DECISÃO/DESPACHO

•13/05/2025, 19:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 16:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/01/2025, 13:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 20:19

SENTENÇA

•22/10/2024, 17:17

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2024, 13:04

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/05/2024, 23:06

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2024, 17:59

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2023, 17:46

DECISÃO/DESPACHO

•11/01/2023, 19:08