0002227-10.2026.8.27.2722

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.268,00

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Gurupi

Partes do Processo

LUSMAR SOARES FILHO

CPF 198.***.***-49

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ

OAB/TO 5500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

22/04/2026, 20:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

10/04/2026, 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

08/04/2026, 00:11

Processo Corretamente Autuado

06/04/2026, 16:56

Remessa para o CEJUSC - TOGURJECC -> TOGURCEJUSC

06/04/2026, 16:56

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

06/04/2026, 16:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026

30/03/2026, 20:41

Protocolizada Petição

26/03/2026, 15:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/03/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

26/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

25/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 000222

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

24/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 13:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/03/2026, 14:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 17:08

DECISÃO/DESPACHO

•19/02/2026, 17:03