0001934-73.2017.8.27.2716

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2017

Valor da Causa

R$ 11.244,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Dianópolis

Partes do Processo

RITA MARIA RODRIGUES

CPF 957.***.***-00

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ALVARO MATTOS CUNHA NETO

OAB/TO 4532•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

12/12/2025, 10:42

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

10/12/2025, 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

09/12/2025, 15:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 96

09/12/2025, 02:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/12/2025, 19:09

Decisão - Outras Decisões

08/12/2025, 19:09

Expedição de Documento - Consulta de Óbitos: Negativa

12/11/2025, 05:46

Conclusão para decisão

21/10/2025, 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

21/10/2025, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

30/09/2025, 03:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 89

29/09/2025, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2025, 17:59

Despacho - Mero expediente

26/09/2025, 14:25

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2025, 19:09

DECISÃO/DESPACHO

•26/09/2025, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•24/04/2020, 20:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/04/2020, 10:42

ACÓRDÃO

•07/04/2020, 16:54

SENTENÇA

•02/05/2018, 14:20

ATA DE AUDIÊNCIA

•27/04/2018, 10:08

DESPACHO

•21/03/2018, 09:51

DESPACHO

•28/02/2018, 16:12

ATA DE AUDIÊNCIA

•16/02/2018, 09:17

DECISÃO

•14/01/2018, 19:30

DESPACHO

•05/09/2017, 11:15