0001373-32.2025.8.27.2728

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.306,89

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

EDELVES CARNEIRO ALVES

CPF 254.***.***-97

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SILVANA DE SOUZA PINHO

OAB/TO 8919•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2026, 13:48

Trânsito em Julgado

20/03/2026, 13:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2026, 09:19

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

23/02/2026, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 15

20/02/2026, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento Comum Cível Nº 0001373-32.2025.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: EDELVES CARNEIRO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SILVANA DE SOUZA PINHO (OAB TO008919)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto, extingo o feito, sem resolução do mérito. Fica por EDELVES CARNEIRO ALVESo pagamento das custas processuais e taxa judiciária, porém incabível condenação em honorários advocatícios sucumbenciais por ausência de

20/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2026, 17:07

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

19/02/2026, 17:07

Conclusão para julgamento

19/02/2026, 16:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

14/10/2025, 10:50

Publicado no DJEN - no dia 14/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

14/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 9

13/10/2025, 02:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/10/2025, 14:34

Despacho - Mero expediente

10/10/2025, 14:34

Conclusão para despacho

02/09/2025, 13:24

Documentos

SENTENÇA

•19/02/2026, 17:07

DECISÃO/DESPACHO

•10/10/2025, 14:34