0001516-31.2019.8.27.2728

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Novo Acordo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001516-31.2019.8.27.2728/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FRANCIDALVA DE SOUSA SLVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FELIPE VIEIRA SOUTO (OAB TO006259)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Homologo os cálculos da contadoria judicial, evento 109, CALC1, e adoto as seguintes providências (§3º do art. 535 do CPC), independentemente do decurso de prazo desta decisão, ficando também desde já deferido o destaque de honorários advocatícios contratuais em favor do advogado da parte credora, desde que juntado o respectivo instrumento por escrito assinado pelo credor:

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

20/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

14/10/2025, 13:10

Despacho - Mero expediente

25/08/2025, 16:46

Conclusão para despacho

25/08/2025, 16:45

Protocolizada Petição

25/08/2025, 14:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 99

28/06/2025, 00:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025

19/06/2025, 23:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

14/05/2025, 08:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/05/2025, 15:02

Despacho - Mero expediente

09/05/2025, 15:02

Conclusão para despacho

06/05/2025, 13:28

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TONOV1ECIV

14/04/2025, 16:38

Lavrada Certidão

14/04/2025, 16:38

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/04/2025, 12:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 16:46

DECISÃO/DESPACHO

•09/05/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2025, 11:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/03/2025, 15:29

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 19:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/04/2024, 11:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/03/2024, 11:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 12:38

ACÓRDÃO

•31/01/2024, 12:37

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/10/2020, 09:46

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2020, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2020, 11:03

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2020, 18:57

DESPACHO

•04/09/2019, 15:57

ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL

•30/08/2019, 16:36