0004053-76.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MIGUEL LOPES DA COSTA

CPF 261.***.***-20

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JHOVANNA SOUZA CASTRO MENEZ

OAB/TO 10468•Representa: ATIVO

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO

OAB/TO 4622•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

03/04/2026, 19:56

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

26/03/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

26/03/2026, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2026, 12:47

Protocolizada Petição

03/03/2026, 08:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

01/03/2026, 18:33

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

24/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

23/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0004053-76.2024.8.27

23/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 39

20/02/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:00

Trânsito em Julgado

20/02/2026, 13:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2026, 12:47

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/03/2026, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:22

SENTENÇA

•05/11/2025, 18:56

TERMO DE AUDIÊNCIA

•03/11/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2025, 19:00

DECISÃO/DESPACHO

•18/02/2025, 15:28