0004150-76.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 119.626,74

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS XAVIER DE OLIVEIRA

CPF 904.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SALETE SALES ROCHA

OAB/TO 9288•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:39

Conclusão para despacho

18/02/2026, 13:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

31/01/2026, 00:14

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

29/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 26

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004150-76.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA DOMINGAS XAVIER DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SALETE SALES ROCHA (OAB TO009288)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><strong>Vistos os autos.</strong></p> <p>Considera

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:13

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 16:13

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:02

Protocolizada Petição

26/01/2026, 12:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

30/08/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

28/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

27/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 18

26/08/2025, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 17:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 15:13

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:26