5000129-81.2010.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2016

Valor da Causa

R$ 6.120,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

FERDINAN BARBOSA RIBEIRO

CPF 036.***.***-84

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/TO 4705•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 175

17/12/2025, 00:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 174 e 177

15/12/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

15/12/2025, 03:05

Publicado no DJEN - no dia 15/12/2025 - Refer. ao Evento: 174

15/12/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

13/12/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/12/2025, 00:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

12/12/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 174

12/12/2025, 02:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 177

11/12/2025, 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 174

11/12/2025, 18:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV

11/12/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2025, 17:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/12/2025, 17:28

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2025, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2025, 13:30

DECISÃO/DESPACHO

•08/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•14/04/2025, 12:17

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 15:02

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 14:19

DECISÃO/DESPACHO

•18/09/2024, 17:05

DECISÃO/DESPACHO

•27/06/2024, 19:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2024, 19:51

DECISÃO/DESPACHO

•16/04/2024, 17:35

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 16:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•19/02/2024, 11:06

ACÓRDÃO

•15/01/2024, 12:43