0004163-75.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 6.587,46

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

CARLA DANIELE PEREIRA FEITOSA

CPF 089.***.***-21

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL

OAB/TO 9742•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:30

Conclusão para despacho

18/02/2026, 14:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

30/01/2026, 09:27

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

29/01/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 29

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0004163-75.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: CARLA DANIELE PEREIRA FEITOSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DES

28/01/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:13

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 16:13

Protocolizada Petição

26/01/2026, 16:29

Protocolizada Petição

26/01/2026, 16:25

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

29/08/2025, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

28/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

27/08/2025, 02:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 20

26/08/2025, 18:16

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•25/08/2025, 11:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 02:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 16:51

DECISÃO/DESPACHO

•28/02/2025, 17:26