0003989-66.2024.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2024

Valor da Causa

R$ 4.236,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

MARCIA QUEIROZ DE MIRANDA CHAVES

CPF 906.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOEL RONALD MACHADO ROSA

OAB/TO 10914•Representa: ATIVO

JULYANA DOS SANTOS REIS

OAB/TO 12510•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - meio eletrônico

13/05/2026, 17:43

Conclusão para despacho

18/02/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

29/01/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 10:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 33

28/01/2026, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003989-66.2024.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: MARCIA QUEIROZ DE MIRANDA CHAVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JULYANA DOS SANTOS REIS (OAB TO012510)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOEL RONALD MACHADO ROSA (OAB TO010914)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECIS&Atil

28/01/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

27/01/2026, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2026, 16:13

Protocolizada Petição

27/01/2026, 14:53

Protocolizada Petição

26/01/2026, 16:16

Conclusão para despacho

26/01/2026, 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24

26/09/2025, 17:17

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/09/2025, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/09/2025, 02:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•29/08/2025, 13:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2025, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•17/02/2025, 07:20