5000209-15.2009.8.27.2725

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/05/2020

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE VIEIRA DA SILVA

CPF 264.***.***-44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI

OAB/TO 4679•Representa: ATIVO

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇA

OAB/GO 29480•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 105

02/12/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104

25/11/2025, 15:25

Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

25/11/2025, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

24/11/2025, 09:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

24/11/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 104

21/11/2025, 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2025, 18:19

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

21/11/2025, 17:25

Conclusão para decisão

21/11/2025, 17:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

21/11/2025, 16:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

17/09/2025, 00:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

10/09/2025, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

08/09/2025, 09:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 18:40

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2025, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2025, 14:10

DECISÃO/DESPACHO

•24/03/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 17:35

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/05/2024, 16:57

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 12:48

DESPACHO

•12/07/2018, 09:43

SENTENÇA

•07/02/2018, 15:45

DESPACHO

•30/05/2017, 17:40

DESPACHO

•23/02/2017, 08:54

DESPACHO

•14/12/2016, 09:20

DESPACHO

•23/06/2016, 17:23

DECISÃO

•23/06/2016, 15:40

DESPACHO

•13/10/2015, 15:26