0047369-84.2024.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 13.397,35

Orgao julgador

Juízo do 5º Juizado Especial de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91 - Ciência Tácita

19/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

13/04/2026, 02:38

Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

13/04/2026, 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/04/2026, 12:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

11/04/2026, 12:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

10/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

10/04/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047369-84.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 85 - 09/04/2026 - Juntada Certidão</p><p>Evento 83 - 16/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal</p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047369-84.2024.8.27.2729/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: ROSA MARIA RODRIGUES GAZIRE ROSSI</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SEBASTIÃO CÉSAR MOREIRA DA CRUZ</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAUL PEREIRA BORGES (OAB TO006379)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 85 - 09/04/2026 - Juntada Certidão</p></div></body></html>

10/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 90

09/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:26

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

09/04/2026, 13:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. ao Evento: 86

09/04/2026, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 13:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 14:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 13:22

DECISÃO/DESPACHO

•09/04/2026, 10:12

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2025, 14:05

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2025, 18:30

DECISÃO/DESPACHO

•14/08/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2025, 16:12

SENTENÇA

•25/06/2025, 19:06

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2025, 17:18

DECISÃO/DESPACHO

•09/12/2024, 17:06

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 16:30