0001758-80.2021.8.27.2740

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.510,57

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Tocantinópolis

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DA COSTA

CPF 198.***.***-87

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDINO DE ABREU NETO

OAB/TO 4232•Representa: ATIVO

ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO

OAB/TO 4156•Representa: ATIVO

ROGÉRIO GOMES COELHO

OAB/TO 4155•Representa: ATIVO

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB/TO 10864•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

15/05/2026, 03:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

14/05/2026, 02:29

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2026 - Refer. ao Evento: 135

13/05/2026, 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

13/05/2026, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento

13/05/2026, 17:57

Protocolizada Petição

13/05/2026, 13:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/05/2026, 17:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124

07/05/2026, 09:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026

10/04/2026, 10:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

08/03/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 123

02/03/2026, 10:44

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 123

02/03/2026, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

27/02/2026, 02:14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2025, 01:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2025, 17:51

DECISÃO/DESPACHO

•25/03/2025, 14:37

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:56

DECISÃO/DESPACHO

•21/02/2024, 18:26

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2023, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•01/08/2023, 19:49

ACÓRDÃO

•25/10/2022, 13:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/10/2022, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 15:52