0021371-23.2023.8.27.2706

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.466.014,00

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Partes do Processo

MANOEL PEREIRA E SILVA

CPF 389.***.***-20

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA ALMEIDA COSTA

OAB/TO 11314•Representa: ATIVO

FRED MARTINS DA SILVA

OAB/TO 10212•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91

08/05/2026, 09:40

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

06/05/2026, 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

05/05/2026, 02:18

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 90, 91

04/05/2026, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 15:11

Lavrada Certidão

04/05/2026, 15:11

Trânsito em Julgado

04/05/2026, 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.03NCI Número: 00213712320238272706/TJTO

10/04/2026, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 0021371-23.2023.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RELATOR</td><td>: Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER</td></tr><tr><td>APELANTE</td><td>: MANOEL PEREIRA E SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ROSANA ALMEIDA COSTA (OAB TO011314)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)</td></

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - <?xml version="1.0" encoding="ISO-8859-1"?> <html lang="pt-br"> <head> <style></style> </head> <body> <article data-id_sessao_julgamento="771770133437116995022722682187" data-seq_aditamento=""><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Título" data-nome="titulo" data-sin_conteudo_obrigatorio="true" data-estilo_padrao="titulo" align="center"><p>2ª CÂMARA CÍVEL </p><p>Pauta de Julgamentos</p></section><section contentEditable="false" data-nome_apresentacao="Cabecalho da Pauta" data-n

23/02/2026, 00:00

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

02/02/2026, 17:24

Lavrada Certidão

02/02/2026, 17:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 79

31/01/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

30/01/2026, 09:12

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•05/12/2025, 19:16

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2025, 14:42

SENTENÇA

•18/09/2025, 15:41

DECISÃO/DESPACHO

•12/09/2025, 14:13

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 22:17

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 14:18

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 14:50

DECISÃO/DESPACHO

•16/10/2023, 15:09