0015680-61.2020.8.27.2729

Apelação CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/03/2026

Valor da Causa

R$ 94.403,06

Orgao julgador

VICE PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

ARLENE VILARINHO ROCHA

CPF 093.***.***-72

Autor

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

JOAN RODRIGUES MILHOMEM

OAB/TO 3120•Representa: ATIVO

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12010•Representa: PASSIVO

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

OAB/TO 12009•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - NUGEPAC -> SVICE

15/04/2026, 08:47

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/04/2026, 08:33

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/04/2026, 20:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

14/04/2026, 20:27

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

25/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

24/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 67

23/03/2026, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2026, 18:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

23/03/2026, 15:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 59

19/03/2026, 21:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60

16/03/2026, 14:46

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

13/03/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

12/03/2026, 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 59, 60

11/03/2026, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 14:43

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2026, 19:25

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 15:00

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 17:47

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 16:23

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•23/09/2025, 16:38

DECISÃO/DESPACHO

•23/04/2025, 08:47

DECISÃO/DESPACHO

•10/01/2024, 14:26

OUTROS

•09/11/2023, 20:50

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2020, 09:39