0027987-08.2024.8.27.2729

Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2026

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. EDILENE PEREIRA DE AMORIM ALFAIX NATÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

ERICK FERNANDO PEREIRA SOARES

CPF 040.***.***-73

Autor

RENATA DOS SANTOS SOUZA SOARES

CPF 033.***.***-26

Autor

UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

MARINA ALVES BENVINDO

OAB/TO 12471•Representa: ATIVO

RAFAEL MIRANDA MENDONÇA

OAB/TO 11170•Representa: ATIVO

ÉSIO RODRIGUES DE ARAÚJO

OAB/TO 10038•Representa: ATIVO

EDIVAN OLIVEIRA TATIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO CORREA DA SILVA

OAB/RS 32484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV

13/04/2026, 13:37

Trânsito em Julgado

13/04/2026, 13:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

10/04/2026, 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/03/2026, 12:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/03/2026, 12:04

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

13/03/2026, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

12/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/03/2026 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

11/03/2026, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 20:02

Remessa Interna com Acórdão - SGB18 -> CCI02

10/03/2026, 17:29

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

10/03/2026, 17:29

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB18

05/03/2026, 17:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

05/03/2026, 17:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 20:25

ACÓRDÃO

•10/03/2026, 17:29

EXTRATO DE ATA

•05/03/2026, 17:21

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•29/09/2025, 15:27