0000567-85.2016.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.240,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOARES DOS REIS

CPF 004.***.***-52

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000567-85.2016.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: JOAO BATISTA SOARES DOS REIS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>Trata-se de

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

23/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 203

18/12/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 203

17/12/2025, 16:22

Conclusão para decisão

17/12/2025, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 15:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/12/2025, 15:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 193

23/10/2025, 00:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 192

17/10/2025, 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

15/10/2025, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 192

10/10/2025, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 192

10/10/2025, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 192

09/10/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2025 - Refer. ao Evento: 192

08/10/2025, 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPON1ECIV

08/10/2025, 17:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2025, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•27/03/2025, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•16/01/2025, 11:52

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•28/11/2024, 13:39

ACÓRDÃO

•19/11/2024, 14:08

SENTENÇA

•20/04/2022, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2022, 09:03

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•08/12/2021, 19:17

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2021, 15:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/05/2021, 09:13

ACÓRDÃO

•29/04/2021, 14:05